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Título:		DECRETO Nº 59.995 15/12/2020 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Exclui a Praça Comandante Linneu Gomes dos efeitos de oficialização estabelecidos pelo Decreto nº 10.145, de 15 de setembro de 1972, e revoga o Decreto nº 8.026, de 11 de março de 1969.
Publicação:		DOC 16/12/2020 p. 1 c. 1-2
Revogação:		Revoga o Decreto nº 8.026/1969. (ver documento)
Legislação explicativa:		Decreto nº 10.145/1972 - Dispõe sobre oficialização de vias e logradouros públicos situados na Administração Regional de Vila Mariana e dá outras providências.; (ver documento) Decreto nº 8.026/1969 - Dispõe sobre denominação de logradouro público. (ver documento)
Indexação:		DLP

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